Carrego dentro de mim a vontade de ser Bruxa, de me dedicar a Bruxaria, senti algo, além de me identificar com a força da natureza.
É assim que o dom chegou até mim, começou a se manifestar naturalmente, sem que percebesse, e de repente já sou uma Bruxa.
É como se a Deusa dissesse em meu ouvido que é hora de acordar e viver não só no plano material, como no plano espiritual.
Arqueólogos britânicos encontraram um gato mumificado em uma
casa do século 17 durante um projeto de construção em Lancashire, no norte da
Inglaterra.
A casa foi descoberta perto de um reservatório no vilarejo
de Barley. A construção tem uma sala fechada e, dentro de uma das paredes, foi
encontrado o gato mumificado.
Os historiadores afirmam que a casa pode ter pertencido a
uma mulher acusada de bruxaria que vivia na região no século 17 e acredita-se
que o gato tenha sido emparedado vivo para proteger os moradores da casa de
maus espíritos.
Uma companhia de fornecimento de água, a United Utilities,
levou os arqueólogos para o local, um procedimento de rotina da companhia antes
de fazer obras de escavação em áreas que podem ter importância arqueológica.
"É como descobrir sua pequena Pompéia. Raramente temos
a oportunidade de trabalhar em algo tão bem preservado", disse Frank
Giecco, arqueólogo que descobriu a casa.
"Assim que começamos a cavar, encontramos o topo das
portas e sabíamos que tínhamos em mãos algo especial", acrescentou.
A região de Lancashire teve muitos registros da presença de
mulheres acusadas de bruxaria no século 17, principalmente na área de Pendle
Hill, onde a casa foi encontrada.
Na época, distritos inteiros em algumas partes de Lancashire
relatavam ocorrências de bruxaria, contra homens e animais, gerando uma onda de
acusações contra muitas pessoas.
Em 1612, 20 pessoas, entre elas 16 mulheres de várias
idades, foram levadas a julgamento, a maioria delas acusada de bruxaria, em um
episódio que ficou conhecido na região como o 'julgamento das bruxas de Pendle'.
Tumba de Tutancâmon
Frank Giecco afirmou que a construção encontrada é um
"microcosmo da ascensão e queda desta área, do tempo das 'bruxas de
Pendle' até a era industrial. Há camadas de história bem na sua frente".
"Não é com freqüência que você encontra uma casa de
contos de fada completa, incluindo o gato da bruxa", disse Carl Sanders,
gerente de projeto da companhia.
"A construção está em ótimas condições, você pode andar
por ela e ter um sentimento real de que está espiando o passado."
"Pendle Hill tem uma verdadeira aura, é difícil não ser
afetado pelo lugar", afirmou Sanders.
"Mesmo antes de descobrirmos a construção, havia muitas
piadas entre os funcionários sobre vassouras e gatos pretos. A descoberta
realmente nos surpreendeu", disse.
"Em termos de importância, é como descobrir a tumba do
(faraó egípcio) Tutancâmon", disse Simon Entwistle, especialista nas
bruxas de Pendle.
"Daqui a alguns meses teremos os 400 anos dos
julgamentos das bruxas de Pendle e aqui temos uma descoberta rara e incrível,
bem no coração da região das bruxas."
"Gatos aparecem muito no folclore sobre bruxas. Quem
quer que tenha dado este destino horrível a este gato, certamente estava
buscando proteção de espíritos malignos", acrescentou.
A "Senhora do Arco-íris" se chamava Ixchel, uma
velha Deusa da Lua e da Serpente na mitologia maia. Os maias habitaram o sul do
México e Guatemala. Viveram em torno de 250 d. C. e associavam os eventos
humanos com as fases da Lua. Seu marido é o caritativo deus da Lua, Itzamna.
A Deusa Ixchel foi adorada pelos maias da península do
Yucatã, em Cozumel, sua ilha sagrada. Ela ajuda a assegurar a fertilidade pelo
fato de segurar o vaso do útero de cabeça para baixo, de modo que as águas da
criação possam estar sempre jorrando. Ixchel também é Deusa da tecelagem, da
magia, da saúde, da cura, da sexualidade, da água e do parto. A libélula é seu
animal especial. Quando ela quase foi morta pelo avô por tornar-se amante do
Sol, a libélula cantou sobre ela até que se recuperasse.
O símbolo desta Deusa é o vaso emborcado do infortúnio.
Sobre sua cabeça repousa uma serpente mortífera, suas mãos e pés têm garras
afiadas de animais e seus traje é adornado com as cruzes feitas de ossos,
emblema da morte.
Ixchel se apresenta como o arquétipo que contém os aspectos
mais significativos da vida de uma mulher. É, por excelência, a Grande Mãe, a
Senhora da Terra, que em suas representações das fases da Lua abrange tanto os
aspectos femininos como os masculinos. É uma Deusa em perfeito estado de integração,
atravessando através de suas representações os estágios da mulher jovem, madura
e sábia anciã. Da luz provê o alimento, cuida na hora do parto, assume o
arquétipo do casamento ao ser uma esposa, companheira do Deus sol, exercendo o
poder para conseguir a abundância por intermédio da união sagrada.
Integra ainda, outros dois arquétipos como anciã sábia ao
ser reconhecida como grande e poderosa Dama Velha, sua experiência leva-a a
saber tecer da melhor maneira e reconhecer o momento propício para esvaziar seu
jarro cheio de água sobre a terra. Em seus aspectos de Deusa jovem integra
componentes e atributos que remetem ao início da vida, e em seus aspectos de
Deusa anciã, é a mulher com experiência.
"A essência feminina, quando é comentada, não é mais a
essência feminina"
Para as mulheres, a vida é cíclica. No curso de um ciclo
completo que corresponde à revolução lunar, a energia da mulher cresce, brilha
totalmente e míngua outra vez. Essas mudanças as afetam tanto na sua vida
física quanto sexual e psíquica. Se uma mulher quiser viver em harmonia com o
ritmo de sua própria natureza, ela deverá submeter-se à ela.
Em todas as épocas e por toda parte, os homens têm concebido
uma Grande-mãe que zela pela humanidade lá do céu. Este conceito pode ser
encontrado em praticamente toda a religião e mitologia cujos conteúdos tenham
chegado ao nosso conhecimento.
Os maias elegeram Ixchel como sua poderosa Mãe e Deusa da
Lua. Os mitos da Deusa lua e suas características protegem uma verdade que nada
mais é do que a realidade subjetiva interior da psicologia feminina.
No passado e nos nossos dias, a Lua representa a imagem do
princípio feminino, que é uma função tanto do homem quanto da mulher.
Visualiza-se Ixchel como a Mãe-Lua que mergulha neste tempo
e lugar trazendo das estrelas as energias de nossos antepassados.
Apresenta-se coroada com serpentes, carregando objetos de
rituais tais como, o espelho e plantas sagradas.
A Lua é uma força fertilizadora de muita eficácia. Faz as
sementes germinarem e as plantas crescerem, mas seu poder não termina aqui,
pois sem sua ajuda os animais não poderiam gerar filhotes e as mulheres não
poderiam ter filhos.
Como o bem-estar de uma tribo pequena depende primeiro de
seu contingente humano e, segundo, de seu suprimento de alimentos, imaginem a
importância que se reveste a adoração da Deusa da Lua.
A Senhora da Lua senta-se sobre ela, enquanto percorre suas
fases.
A Lua está diretamente associada aos mistérios da
menstruação e aos ciclos da vida humana. Ixchel carrega seu coelho da
fertilidade e da abundância.
O coelho sempre foi um amuleto muito estimado e é
extremamente poderoso se o coelho tiver sido pego em um cemitério durante a lua
cheia. Mas porque um coelho?
A lua cheia dá a chave do mistério. As marcas que
visualizamos a olho nu na Lua são conhecidas como "a marca da lebre".
O Coelho da Páscoa contém um simbolismo que se aproxima dessas
idéias. A Páscoa era originariamente uma festa da Deusa Lua.
Ixchel é a árvore da vida, provedora da fertilidade que
garante a continuidade da vida, tanto animal quanto vegetal e humana.
Esta Deusa detêm os mistérios da vida e da sexualidade
feminina. Ela é Deusa do amor, mas não do casamento.
É protetora das mulheres e das crianças. O leite nutritivo
flui dos seus seios e o sangue sagrado da vida flui do seu útero. (Códice
Madri).
A Deusa da Lua, assim, tanto como provedora da vida e da
fertilidade era também, controladora dos poderes destrutivos da natureza,
portanto, Deusa da morte.
Para nossa mentalidade ocidental é quase impossível conceber
um deus que seja ao mesmo tempo gentil e cruel, criador e destruidor. Mas para
os adoradores da Deusa da Lua não havia contradição, pois ela vivia em fases,
manifestando em cada uma delas suas qualidades peculiares.
Na fase do mundo superior, correspondente à lua brilhante,
ela é boa e gentil. Na outra fase, correspondente a lua escura, ela é cruel,
destrutiva e má. Assim, a Deusa nos mostra primeiro sua face benéfica e depois
seu aspecto raivoso.
Ixchel é a Grande-Mãe maia da Vida e da Morte. Ela derrama
as águas da vida do seu jarro de ventre sobre todos nós. Ixchel, também é a
dona dos ossos e das almas dos mortos. Sua festa é realizada em 1 de novembro,
Dia dos Mortos. (Códice Dresden)
Ixchel é com certeza, a Grande-Mãe maia. Encera em si as
qualidades de seu marido Kinich Ahau, "Rosto do Sol", que se
confundia com Itzamna, o Céu propriamente dito, pois era a sua manifestação
diurna, por oposição a sua imagem noturna. Ele era representado sob os traços
de um velho sábio.
Todos nós seres humanos possuímos os princípios femininos
(anima) e masculinos (animus) dentro de nossos psiques. E, como Jung claramente
já demonstrou, os deuses são forças que funcionam separadamente da vontade
consciente do homem e cuja ordem ele precisa se curvar.
Ixchel, tecelã da teia da vida vem até nós para dizer que é
hora de nos tornarmos mais criativas, deixarmos fluir a energia da criação e da
ousadia. Crie a obra da sua vida, seja pintando um quadro ou tendo um filho, ou
até plantando sua primeira árvore.
A criatividade é alimento, costura os rasgos da nossa
vitalidade, é cura imediata. É sangue que nutri e nos faz felizes e saudáveis.
Portanto, pare agora e se dê um tempo para ser criativa, tecelã de sua teia da
vida.
Procure aquelas aquarelas esquecidas no armário da garagem e
pinte o 7, ou até talvez um quadro para sua sala de visitas. Se não ficar muito
bom, coloque na sala da TV, mas ponha toda sua energia de artista para fora.
Não sabe pintar? Tudo bem, então dance ou cante, escreva um romance, ou uma
singela poesia. Explore também sua sexualidade e espere seu amado com uma roupa
nova e o cabelo arrumado. Tente ser feliz por um dia. Não deixe que nada a
detenha, nem que a chamem que um pouco alegre demais. Não faça caso, crie da
maneira que achar mais apropriada para você.
Você se sente tolhida na sua criatividade, por que acha que
os outros são melhor que você? Pois saiba que ninguém é igual a você. Para de
achar motivos para descobrir razões para não criar. Ixchel diz que a totalidade
é satisfeita quando você abre seu coração para a criatividade e a vivencia.
É através da nossa conexão com o divino que nós encontramos
maneiras de superarmos nossos medos e nos relacionaremos melhor com o mundo
como um todo. Abrir-se para a beleza e a magia da Grande-Mãe, observando cada
detalhe de sua Criação, nos fará entender as mudanças pelas quais também
passamos. Este é o alimento que nutrirá nossa espiritualidade.
A professora Marisa Barbosa, 49 anos, há dois anos luta para
tentar retomar sua vida e as aulas no município de Santa Adélia.
Marisa Barbosa, professora do primário, teria sido acusada
de praticar bruxaria dentro da sala de aula, além de ter sido demitida pela
Prefeitura de Santa Adélia e supostamente não ter recebido as verbas
indenizatórias.
Marisa relembra que em meados de março de 2009, a direção da
escola municipal em que ela trabalhava a chamou para lhe dar uma advertência.
“Eu fui chamada e acusada de ter dado sal com pimenta para
uma criança de cinco anos dentro da sala de aula. Na época a diretora disse que
a mãe havia me acusado e que por isso eu iria assinar uma advertência. Fiquei
indignada e disse que não ia assinar, foi quando começou o meu tormento”, conta
a professora.
Com 16 anos de profissão, Marisa se viu obrigada a fazer um
boletim de ocorrência contra a diretora da escola e contra a mãe do aluno que a
acusou.
Os registros foram feitos na delegacia, porém desde então
Marisa não foi mais ouvida pela Prefeitura e não teria conseguido mais pegar
aulas.
“Eu fui acusada de ter um caldeirão em minha casa. Acusada
de fazer feitiço para as crianças gostarem de mim, enfim, me acusaram de
barbaridades dentro daquela escola que eu nunca fiz e nunca tive condições de
provar. Nem sequer ouviram as mães dos meus alunos”, lamenta a professora.
AFASTAMENTO
No mesmo ano (2009), no mês de setembro, Marisa foi
afastada, tendo em vista que foi instaurado um processo administrativo na Prefeitura.
Enquanto aguardava a decisão, a professora conseguiu ministrar aulas em outros
municípios. Porém, com a situação financeira apertando cada vez mais, Marisa
passou a fazer faxina para sustentar a casa e o filho de cinco anos.
“Eu fui afastada com uma mão na frente e outra atrás.
Preciso saber exatamente do que eu estou sendo acusada. Quero entender o que
aconteceu. Minha vida e minha profissão foram destruídas e nem sei por que”,
desabafa.
JUDICIAL
A professora esperou a conclusão do processo administrativo
e como não teve o problema resolvido, entrou na justiça em busca de seus
direitos e suas respostas.
O advogado de Marisa, Francelino Spósito, que cuida de sua
defesa, destacou não saber os reais motivos da ação contra Marisa.
“Entramos com o pedido de cautelar contra a Prefeitura e
agora queremos que eles apresentem as provas adquiridas do processo
administrativo. Minha cliente recebeu a cópia desse processo, porém nele falta
uma parte que não foi entregue. A Marisa foi lesada financeiramente e
profissionalmente. São esses danos que nós queremos e vamos reparar”, apontou
Spósito.
O processo que corre na 2ª Vara do Trabalho de Catanduva,
foi contestado pela Prefeitura de Santa Adélia e a defesa da professora pediu a
impugnação, tendo em vista que a Prefeitura não teria apresentado a
discriminação das verbas pagas, dentre outros pedidos da defesa.
PREFEITURA
A Prefeitura foi procurada para comentar sobre o assunto e
em nota afirmou que: “No ano de 2009, foi aberto processo administrativo para
apurar denúncias contra a funcionária. Sendo constituída Comissão processante,
conforme determina a lei. Referido processo teve seu tramite normal, inclusive
sendo assegurado o direito do contraditório e ampla defesa, onde a servidora
foi devidamente representada por advogado, sendo que ambos foram intimados de
todos os atos processuais. No final do processo, diante das provas
apresentadas, a Comissão decidiu pela aplicação da pena de demissão,
expedindo-se portaria. Diante desta pena aplicada, foi feita a rescisão
contratual, recebendo as verbas corretamente”, esclareceu a nota assinada pelo
advogado e procurador de Santa Adélia Sérgio Donato Júnior.
Black Death, trata-se de um filme fantástico passado na
época da Idade Média numa Inglaterra devastada pela peste negra. Um grupo de
guerreiros católicos que em meio à peste negra, que eles acham que é castigo de
deus (exatamente aquele que é amoroso, piedoso e onipresente), os homens em sua
incrível ignorância buscam culpados, e a bola da vez em plena inquisição, são
as pessoas acusadas de bruxaria. Então eles se encaminham a uma aldeia isolada aonde
a doença ainda não chegou para investigar possíveis atos de bruxaria e dizimar
o que eles chamam de necrófilos, por usarem magia para dar vida aos mortos.
(rsrsrsrs)
Nova Delhi, (Prensa Latina) Uma mulher de 55 anos, acusada de práticas de bruxaria, foi
golpeada e torturada por seus vizinhos da aldeia de Gurawari, no noroeste
estado indiano do Rajastão.
A vítima voltava de
um templo a sua casa, quando quatro pessoas, entre elas uma mulher, a
interceptaram e começaram a golpeá-la sob pretexto de que estava possuída por
um espírito maligno, referiu um servidor público policial à agência IANS.
Em uns minutos um grupo de aldeãos se congregaram no lugar e
somaram-se ao ataque, segundo a fonte.
Vários deles a despiram e lhe jogaram pimenta nos olhos e
nas partes pudendas enquanto lhe gritavam "bruxa" e a acusavam de ser
a causante da doença de várias crianças, indicou o agente.
A mulher, que padecia de uma doença mental, foi conduzida a
um hospital em estado crítico, enquanto a polícia busca os atacantes, sem que
se reportem detenções.
No Rajastão são bem frequentes casos como este, daí que as
autoridades promovam uma lei para condenar a quem intencional ou
inadvertidamente realize, instigue, conspire ou ajude a marcar a uma mulher
como bruxa, ou participe em torturas físicas ou mentais a essas pessoas.
Seguidores da umbanda e do candomblé são vítimas de
preconceito, sobretudo dos evangélicos, e a Justiça e a polícia não estão
preparadas para lidar com o crime
Terreiro em São Gonçalo (RJ): um dos 847 mapeados somente na região metropolitana da capital
Uma característica atribuída ao povo brasileiro é a
tolerância religiosa. O caldeirão de culturas que formou o País teria
propiciado a convivência harmônica entre os diferentes credos, ao contrário de
outras nações onde violentas disputas derramam sangue inocente. Na prática,
porém, a realidade é outra. Seguidores das religiões afro-brasileiras sempre
conviveram com a desconfiança alheia. Nos últimos tempos, há indícios de que a
situação se agravou. Somente no Rio de Janeiro, são contabilizados, por ano,
quase 100 casos de agressões morais ou físicas envolvendo intolerância
religiosa em relação aos praticantes de umbanda e candomblé. “Em sua maioria
esmagadora, os ofensores são membros das igrejas neopentecostais”, afirmou à
ISTOÉ Henrique Pêssoa, delegado da 4a DP, no centro da cidade, que há três anos
recebeu uma designação especial e pioneira no Brasil para cuidar de casos que
envolvem crimes de viés religioso.
“Cada neopentecostal tem a missão de ganhar adeptos, é uma
obrigação religiosa, daí o proselitismo. A missão é clara: divulgar e
converter”, explica a antropóloga da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro Sonia Giacomini, que pesquisa o tema há 20 anos. Ela diz que o intuito
de arrebanhar mais e mais fiéis é bastante organizado. “Existe uma certa
logística. Por exemplo, uma igreja é instalada onde havia um cinema pornô, pois
ali seria uma área especial para fazer uma conversão, cheia de pessoas
vulneráveis”, apontou.
Chamada de “macumbeira safada”, Elisângela Queiroz não conseguiu registrar a ocorrência numa delegacia
O problema é que a busca por fiéis transforma-se, às vezes,
em perseguição. Na Ilha do Governador, na zona norte, há denúncias na 4ª DP de
representantes de religiões afrobrasileiras contando que terreiros (os locais
onde são realizadas as cerimônias de umbanda e candomblé) estavam sendo
destruídos e seus líderes escorraçados da Ilha por traficantes evangélicos
neopentecostais. “Ali, criamos a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
(CCIR) porque era extremamente necessário”, diz Ivanir dos Santos, membro da
comissão. Este e outros 39 casos em todo o País foram denunciados em um
relatório produzido pelo grupo que reúne 12 religiões e entregue ao presidente
do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Martin I.
Uhomoibai.
Entre as denúncias, está a da Associação da Resistência
Cultural Afro-Brasileira Jacutá de Iansã, que não conseguiu abrir
conta-corrente na agência Abílio Machado da Caixa Econômica Federal, em Belo
Horizonte (MG). Os diretores contam que esperaram quatro meses para receber a
seguinte resposta: o banco é livre para abrir conta de quem quiser, e não
queria a associação como correntista. Em São Paulo, a Associação Beneficente de
Oyá e Ogun acusa a prefeitura de discriminação por ter lacrado sua sede no
bairro de Santa Mariana, sob a alegação de desrespeitar o zoneamento. Segundo
eles, o desrespeito se deve unicamente ao fato de eles estarem no local. Até na
considerada sincrética Salvador (BA), a prefeitura foi denunciada por ter
destruído parcialmente o terreiro Oyá Onipo Neto no bairro de Imbuí. No
processo, diz que o terreiro era vizinho à propriedade de um funcionário da
prefeitura que não gostava da proximidade com o templo. Os três casos ocorreram
em 2008 e ainda estão sendo investigados.
No Rio, um dos terreiros mais antigos do País, de 1908, foi
derrubado recentemente. Funcionava no município de São Gonçalo, não muito longe
da capital, em uma pequenina casa, que foi posta abaixo para a construção de um
galpão. A iniciativa da demolição foi do dono do imóvel, o militar Wanderley da
Silva, 65 anos, que desconhecia a importância do endereço. O problema, segundo
lideranças religiosas regionais, não foi o ato dele e, sim, o da prefeita de
São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (PDT), que teria ignorado os pedidos de
umbandistas para salvar o local tombando-o. A prefeitura expediu uma nota
dizendo que nada poderia fazer porque a casa era particular. Mas outro caso
envolvendo a prefeita Maria Aparecida, que é frequentadora da Primeira Igreja
Batista Renovada, provoca dúvidas entre os religiosos.
Cristiano Ramos, diante do Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro, no Rio de Janeiro, que pode ser desapropriado
Maria Aparecida estaria forçando a desapropriação de um
local onde funciona outro histórico terreiro, o Centro Espírita Caboclo Pena de
Ouro. O presidente da Casa, Cristiano Ramos, diz que a explicação oficial é a
construção de um Complexo Poliesportivo no local – embora haja um centro
esportivo com características semelhantes na região. O caso virou, em abril,
uma disputa judicial. “Tentei negociar várias vezes, mas ninguém quis me
ouvir”, diz Ramos, que alega não ter recebido informações sobre indenização até
agora. Procurada por IISTOÉ, a prefeitura não deu retorno.
Muitas iniciativas para combater a perseguição ainda
dependem de apoio governamental. Por exemplo, o tombamento de templos – que são
pedidos e não são atendidos pelas prefeituras –, a morosidade na apuração de
denúncias de perseguição e a falta de providências contra policiais que se
recusam a investigar casos de intolerância. Para o delegado Henrique Pêssoa,
saber a abrangência exata desse tipo de crime, que tem pena de um a três anos
de reclusão e multa, é quase impossível. Os registros raramente são feitos de
maneira correta e, além disso, a lei não costuma ser cumprida. A bancária
Elisângela Queiroz descobriu isso na prática. Chamada de “macumbeira safada”
por um colega de trabalho, ela procurou uma delegacia, mas recusaram o registro
da ocorrência. “Chegaram a me dizer que era apenas uma briguinha”, contou ela.
Pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas aponta que 0,35%
da população declarou ser praticante de religiões afro-brasileiras. O teólogo
Jayro de Jesus acredita que é muito mais e até estima um crescimento de quase
70% no número de terreiros nos últimos 30 anos. “Acho que as pessoas estão
sendo segregadas e, por isso, não tiveram a altivez de se autodeclarar nos
censos”, afirma. Ele faz parte do grupo que está discutindo o mapeamento dos
terreiros existentes no Brasil, com apoio da Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial. A expectativa é de que os trabalhos comecem no
início do próximo ano e durem até 2013. Em um levantamento feito em 2011, foram
localizados até agora, somente na região metropolitana do Rio, 847 terreiros.
Com os dados obtidos, o próximo passo será a implementação de um Plano Nacional
de Proteção Religiosa. Para impedir a propagação de conflitos movidos pela
religião, é preciso agir rápido.
Por conta dos mais recentes acontecimentos no cenário
religioso do nosso país, onde templos estão sendo desapropriados, derrubados e
tendo seus terrenos destinados para fins alheios aos religiosos e pior ainda,
não tendo o seu proprietário ou os cidadãos que utilizavam esses espaços para
praticarem a sua fé, de acordo com o que está estabelecido e garantido pela
nossa Constituição Federal, nenhum tipo de suporte, ressarcimento ou qualquer
outro tipo de ajuda dos órgãos competentes, nós da União Wicca do Brasil,
convidamos a Dra. Marcelli Bassani, sócia do escritório Alves e BassaniAdvocacia e responsável pelo departamento jurídico da União Wicca do Brasil, a
esclarecer algumas questões quanto ao caso da casa ou construção centenária,
localizada no bairro de Neves, no município de São Gonçalo, região
metropolitana do Rio de Janeiro, que foi o berço da Umbanda no Brasil e no Mundo.
Algumas perguntas rondam nossas mentes, mesmo porque, hoje
foi com a Umbanda e amanhã poderá ser conosco. Será que todo este transtorno
que ocorreu poderia ter sido evitado? Será que o problema foi a falta de
documentação legalmente reconhecida que ali funcionava um templo? Enfim Dra.
Bassani, nos fale um pouco sobre o caso.
Marcelli Bassani – Diante de um acontecimento tão
lamentável, não só para a comunidade umbandista brasileira como para todos os
que combatem a intolerância religiosa em geral, o caso da demolição do berço
umbandista no Brasil e mundial, merece alguns comentários do ponto de vista
jurídico, para que alguns aspectos sejam esclarecidos.
Primeiramente, não há que se discordar do abandono do imóvel
pelos herdeiros, que nunca se importaram em preservá-lo, bem como a história
que o mesmo agregava. Ademais, deve-se ressaltar o desinteresse tanto do Estado
(como ente federativo e como órgão fiscalizador) em preservar a importância
histórica do lugar.
Para preservar de imediato o imóvel em seu atual estado e
impedir ainda mais a sua perda ou a construção sobre a área, deveria ter sido
movida uma ação cautelar ou até mesmo uma Ação Civil Pública com pedido
liminar, esta última prevista constitucionalmente e especificamente com caráter
reparativo, visando a urgência na paralisação da obra e em conseguinte na
preservação do bem, vez que o mesmo atende a todos os requisitos processuais
para a interposição de tais peças processuais.
A médio e longo prazo, a melhor saída para a preservação
cultural do bem seria o Tombamento do imóvel, com sua imediata restauração.
UWB – Para melhores esclarecimentos, nos fale um pouco sobre
o que é um Tombamento. As definições e vantagens de um Tombamento Histórico.
Marcelli Bassani – O tombamento é um ato administrativo
realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da
aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural,
arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo
que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
Marcelli Bassani – O Tombamento pode ser aplicado aos bens
móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias,
livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças,
cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens
materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.
Marcelli Bassani – O Tombamento pode ser feito pela União,
por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo
Governo Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do
Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a
legislação federal.
UWB –O ato do tombamento é igual à desapropriação?
Marcelli Bassani – Não. São atos totalmente diferentes. O
Tombamento não altera a propriedade de um bem, apenas proíbe que venha a ser
destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser
desapropriado.
Marcelli Bassani – Sim. Desde que o bem continue sendo
preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de
um bem tombado. No caso de venda, deve ser feita uma comunicação prévia à
instituição que efetuou o tombamento, para que esta manifeste seu interesse na
compra do mesmo.
UWB – O Tombamento tem a função de preservar esse bem de que
forma?
Marcelli Bassani – Sim. O Tombamento é a primeira ação a ser
tomada para a preservação dos bens culturais, na medida que impede legalmente a
sua destruição. No caso de bens culturais, preservar não é só a memória
coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção. A
preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se
encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização.
UWB –É possível qualquer cidadão pedir um tombamento, mesmo
que este bem não seja dele?
Marcelli Bassani – Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica
pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens
culturais e naturais.
Marcelli Bassani – O Tombamento é uma ação administrativa do
Poder Executivo, que começa pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa
de qualquer cidadão ou instituição pública. Este processo, após avaliação
técnica preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos responsáveis pela
preservação. Caso seja aprovada a intenção de proteger um bem cultural ou
natural, é expedida uma Notificação ao seu proprietário. A partir desta
Notificação o bem já se encontra protegido legalmente, contra destruições ou
descaracterizações, até que seja tomada a decisão final. O processo termina com
a inscrição no Livro Tombo e comunicação formal aos proprietários.
UWB –Existem prazos determinados para a deliberação final
de um processo de Tombamento?
Marcelli Bassani – Não. Por se tratar de uma decisão
importante e criteriosa, muitos estudos devem ser realizados para instrução do
processo e, conforme sua complexidade, cada caso demandará prazos
diferenciados. Nesse processo, os proprietários, de acordo com a Lei, têm direito
a manifestação.
Marcelli Bassani – Sim. O que será considerado é a harmonia
entre a preservação das características do edifício e as adaptações necessárias
ao novo uso. Atualmente, inúmeras edificações antigas, cuja função original não
mais existe, são readaptadas para uma nova utilização.
UWB –Um imóvel tombado ou em processo de tombamento pode
ser reformado?
Marcelli Bassani – Sim. Toda e qualquer obra, no entanto,
deverá ser previamente aprovada pelo órgão que efetuou o tombamento. A
aprovação depende do nível de preservação do bem e está sempre vinculada à
necessidade de serem mantidas as características que justificaram o tombamento.
A maioria dos órgãos de preservação fornece gratuitamente orientação aos
interessados em executar obras de conservação, ou restauração em bens tombados.
UWB – O custo de uma obra de restauração ou conservação é
elevado?
Marcelli Bassani – É chamada de restauração as obras
executadas em prédios de valor cultural, que tenham como finalidade conservar e
revelar seus valores estéticos ou históricos. Uma restauração deve ter caráter
excepcional, enquanto que a conservação deve ser uma atividade permanente. Na
maioria das vezes, o custo da conservação é semelhante ao de uma obra comum.
Quando o imóvel se encontra muito deteriorado, por falta de manutenção,
torna-se necessário executar intervenções de maior porte, que encarecem a obra.
Outra situação é a dos prédios que contêm materiais, elementos decorativos, ou
técnicas construtivas excepcionais. Nesses casos é necessário utilizar
mão-de-obra especializada, elevando o custo dos serviços. Contudo, esses
exemplares são raros e se constituem, geralmente, em prédios públicos.
UWB –Existe algum incentivo fiscal para proprietários de
bens tombados?
Marcelli Bassani – Sim. No imposto de Renda de Pessoa
Física, podem ser deduzidos 80% das despesas efetuadas para restaurar,
preservar e conservar bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional. Para tanto, é necessária aprovação prévia do orçamento,
pelo IPHAN, e certificado posterior de que as despesas foram efetivamente
realizadas e as obras executadas. Essa dedução foi limitada, em 1994, a 10% da
renda tributável. No caso de Pessoa Jurídica, podem ser deduzidas 40% das despesas.
Essa dedução foi limitada, no mesmo ano, a 2% do imposto de renda devido.
Existem alguns municípios que dão incentivos fiscais específicos para
conservação dos bens tombados, ou isentam seus proprietários do IPTU.
UWB – O Tombamento é a única forma de preservação?
Marcelli Bassani – Não. A Constituição Federal estabelece
que é função da União, do Estado e dos Municípios, com o apoio das comunidades,
preservar os bens culturais e naturais brasileiros. Além do Tombamento, existem
outras formas de preservação. O inventário é a primeira forma para o
reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do
registro de suas características principais. Os Planos Diretores também
estabelecem formas de preservação do patrimônio, em nível municipal, por
intermédio do planejamento urbano. Os municípios devem promover o
desenvolvimento das cidades sem a destruição do patrimônio. Podem ainda criar
leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação.
UWB –Como é possível impedir a destruição de um bem que
interesse preservar?
Marcelli Bassani – Atualmente, pela ação do Ministério
Público, qualquer cidadão pode impedir a destruição ou descaracterização de um
bem de interesse cultural ou natural, solicitando apoio ao Promotor Público
local. Ele está instruído a promover a preservação com agilidade, acionando os
órgãos responsáveis da União, Estado ou Município.
UWB –Dra. Bassani, para nós da UWB e para nossos leitores,
suas respostas foram bem claras, e nos esclareceu bastante sobre o caso em
questão. Ficamos agradecidos. A senhora gostaria de fazer mais alguma colocação
sobre o caso para finalizar?
Marcelli Bassani – Sim. Diante do exposto, resta evidenciado
que neste momento, existindo vontade para preservar um imóvel tão importante
culturalmente para o Brasil e para o Mundo, deve-se buscar medidas protetivas
imediatas para que cesse o ato que pode ser considerado uma violência à memória
religiosa einicie-se uma preservação
histórico e cultural da única religião genuinamente brasileira, e que para isto
a religiosidade não deve ser usada como empecilho, pois acima das crenças
individuais a Constituição Federal nos assegura um estado laico (sem religião)
e busca preservar todas as formas de manifestação religiosa, sejam elas quais
forem.
A Dra. Marcelli Bassani é responsável pelo departamento
jurídico da UWB, onde vem ajudando ativamente a comunidade wiccana e pagã a
resolverem quesões de intolerância religiosa, problemas referentes a
legalização de Templos e a demais assuntos que chegam até a União Wicca doBrasil.
Números obtidos pela BBC mostram que nos últimos quatro anos
pelo menos 400 crianças foram sequestradas, levadas para a Grã-Bretanha e
resgatadas pelas autoridades britânicas.
Um relatório do Departamento de Estado americano afirma que
Uganda se transformou em um dos principais países de onde saem estas crianças e
cerca de 9 mil delas desapareceram no país nos últimos quatro anos.
A maioria desapareceu de vilarejos nos arredores da capital,
Campala. Muitas delas, estariam sendo levadas para a Europa para ser exploradas
ou usadas em rituais de curandeiros.
A reportagem da BBC em Uganda, entrou em contato com Yunus
Kabul, que afirmou que sequestra crianças para curandeiros há anos.
Sem saber que estava sendo filmado pela câmera escondida da
BBC, Kabul alegou que poderia conseguir até cem crianças e tem contatos em todo
o país.
Em um hotel isolado, Kabul disse que não tem dificuldade em
arrumar uma criança pelos meios oficiais, mas também pode fazer isto de forma
ilegal, sequestrando a criança.
Quanto à polícia, Kabul conta que leva a criança para uma
área distante, para que os policiais não a encontrem. O preço da operação é de
mais de US$ 15 mil (quase R$ 27 mil) por criança. Neste momento, o repórter da
BBC se retirou da negociação.
Destino
A Grã-Bretanha surgiu como um dos principais destinos das
crianças sequestradas na África.
Christine Beddoe, da organização de caridade britânica que
combate o tráfico Ecpat-UK, afirma que os traficantes podem ser qualquer um.
"Podem ser pessoas poderosas, pessoas ricas e também
pessoas envolvidas em bruxaria. O tráfico de crianças envolve curandeiros e
outras pessoas nas comunidades que praticam estes rituais", afirmou.
Algumas das crianças que foram sequestradas e levadas para a
Grã-Bretanha contam sobre como os curandeiros, ameaçando as vítimas de morte,
fazem cortes nas crianças para extrair o sangue.
A popularidade dos curandeiros está crescendo na
Grã-Bretanha. Centenas fazem propaganda de seus rituais que custam cerca de 350
libras (mais de R$ 900).
Estes rituais geralmente envolvem ervas, mas alguns envolvem
sangue humano.
Com uma câmera escondida a reportagem da BBC entrou em
contato com dez curandeiros, todos ofereceram poções com ervas. Mas dois deles
também ofereceram rituaisl envolvendo sangue humano, o que é ilegal.
