14 dezembro, 2011

STJ retira enfeites de Natal alegando que o Estado é laico



A justificativa é de que o Estado não pode estampar símbolos que remetem a festas religiosas.
O presidente do STJ, Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de Natal das instalações da instituição em cumprimento à Constituição. Ele ordenou que os enfeites de Natal que estavam nas áreas comuns do prédio fossem retirados, alegando que o Estado é laico, e que, portanto, não deve comemorar uma festa tipicamente cristã.
 Essa não é a primeira vez que um órgão público rejeita símbolos cristãos em suas dependências. Em 2009 Luiz Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu para que os crucifixos do prédio da Corte fossem retirados. Pargendler, que é de origem judaica, também determinou o fechamento da capela e a transformou em um espaço ecumênico.
Apesar de serem determinações administrativas, a recente ordem do STJ pode abrir precedente para que outros órgãos de outras instâncias judiciais e instituições do Estado retirem os símbolos religiosos de suas repartições e até mesmo não coloquem mais enfeites de comemorações como o Natal.
Nos Estados Unidos grupos de ateus tentam tirar de escolas, nomes de ruas, e prédios públicos todas as referencias ao cristianismo, tentado mudar até mesmo hinos escolares, discursos públicos e qualquer menção ao nome de deus, jesus cristo e etc
 Mesmo sendo de caráter administrativo, a decisão poderá no próximo ano servir de exemplo a outras instâncias judiciais e instituições de Estado em geral.
Em 2009, ao assumir a presidência do TJ do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, que é de origem judaica, determinou a retirada dos crucifixos do prédio da Corte e o fechamento da capela, transformando-a em espaço ecumênico.
No RS, a Liga de Lésbicas do Brasil solicitou ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa, à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Justiça a retirada de crucifixos de prédios públicos.
Essas organizações defendem que a presença de símbolos religiosos de uma única religião nos espaços públicos desmerece as mais de 200 religiões legalmente registradas no Brasil.
Fontes: obv, BarreirasNoticías

2 comentários:

Strega Mamma disse...

Mei atrasadinha, mas o final do ano é uma loucura !
O problema é o desconhecimento das pessoas em relação a Constituição: o estado é declarado POR LEI COMO LAICO. Então, independente do fatos das pessoas terem e/ou praticarem uma religião, ela deverá fazê-lo fora do ambiente de trabalho ( principalmente se este é declarado por lei como laico).Não veja nada de espantoso nisso ( e nem sou advogada !). São regras, estabelecidas pela Constituição do país e não tem como discutir, conversar, flexibilizar, etc...
O problema a meu ver é que as pessoas misturam as coisas...a sua religião ( independente de qual ela seja) só diz respeito a você, e certamente estes lugares não são os mais indicados para "demonstrações de fé"...as pessoas levam para o trabalho coisa muito particulares que nada tem a ver com o trabalho - fotos da família, santinho, simbolos os mais variados,algumas chegam a acender incensos e ...velas !!! Acho que não combina...cada coisa tem seu lugar e sua hora adequada . Acrdito até que isso pode até dar margem aos preconceitos,discussões, e desentendimentos ( que são o avesso de tudo o que se relaciona com o espiritual , o sutil, não é mesmo ?) Não é que a religião que cada um pratica deva ser mantida em segredo, mas não vejo a menor necessidade de ficar expondo, dando chance a discussões, e muito menos "tentando fazer a cabeça de outra pessoa" ou julgando-a porque acredita ou segue tal ou qual religião.
Por outro lado seria até complicado/divertido que cada um -das 200 religiões professadas no Brasil - resolvesse "enfeitar" os espaços das repartições públicas ( ou até seu próprio trabalho) com as festividades de suas respectivas religiões...já pensou ???
Um 2012 repleto de realizações para você e os seus .
Um abraço !

Strega Mamma disse...

Meio atrasadinha, mas o final do ano é uma loucura !
O problema é o desconhecimento das pessoas em relação a Constituição: o estado é declarado POR LEI COMO LAICO. Então, independente do fatos das pessoas terem e/ou praticarem uma religião, ela deverá fazê-lo fora do ambiente de trabalho ( principalmente se este é declarado por lei como laico).Não veja nada de espantoso nisso ( e nem sou advogada !). São regras, estabelecidas pela Constituição do país e não tem como discutir, conversar, flexibilizar, etc...
O problema a meu ver é que as pessoas misturam as coisas...a sua religião ( independente de qual ela seja) só diz respeito a você, e certamente estes lugares não são os mais indicados para "demonstrações de fé"...as pessoas levam para o trabalho coisa muito particulares que nada tem a ver com o trabalho - fotos da família, santinho, simbolos os mais variados,algumas chegam a acender incensos e ...velas !!! Acho que não combina...cada coisa tem seu lugar e sua hora adequada . Acrdito até que isso pode até dar margem aos preconceitos,discussões, e desentendimentos ( que são o avesso de tudo o que se relaciona com o espiritual , o sutil, não é mesmo ?) Não é que a religião que cada um pratica deva ser mantida em segredo, mas não vejo a menor necessidade de ficar expondo, dando chance a discussões, e muito menos "tentando fazer a cabeça de outra pessoa" ou julgando-a porque acredita ou segue tal ou qual religião.
Por outro lado seria até complicado/divertido que cada um -das 200 religiões professadas no Brasil - resolvesse "enfeitar" os espaços das repartições públicas ( ou até seu próprio trabalho) com as festividades de suas respectivas religiões...já pensou ???
Um 2012 repleto de realizações para você e os seus .
Um abraço !