Indonésia - A magia negra será penalizada na Indonésia por
conta de uma nova legislação elaborada pelo governo para tentar reduzir a
extensa influência que esta prática tem na sociedade. O novo regulamento
estabelece que qualquer pessoa culpada por praticar magia negra a fim de causar
doenças, sofrimentos físicos ou psíquicos ou inclusive a morte, terá que
enfrentar penas de até cinco anos de prisão e multas de até 300 milhões de
rúpias (R$ 60 mil).
E se o feiticeiro receber uma remuneração econômica, a
sanção pode ser aumentada em 1/3. No entanto, a denominada magia branca seguirá
sendo lícita no Código Penal elaborado pelo Ministério da Justiça e que o
governo já apresentou ao Parlamento para sua aprovação.
Embora um grande número de indonésios acredite na magia
negra, muitos cidadãos incrédulos temem que a penalização sirva como
combustível para aqueles que reivindicam os poderes das trevas. Bayyinah Utami,
uma jovem publicitária de Jacarta, afirmou que incluir um termo "tão
abstrato" como a magia negra no Código Penal é "perigoso".
"Primeiro devem definir o que é entendido por magia
negra, como provar seu uso com provas verossímeis", disse Utami. A extensa
crença em magia negra transcende as diferenças religiosas na Indonésia, onde
cerca de 85% da população professa o islã.
Na ilha de Java, a magia negra é conhecida como "ilmu
hitam" e conta com grande prestígio, por isso existem vários mercados que
vendem ao ar livre remédios e poções. Um dos maiores mercados fica na cidade de
Yogyakarta e ali é possível adquirir talismãs, conjurar feitiços e falar com
especialistas em atividades paranormais.
"O ilmu hitam só funciona se você acreditar no seu
poder", explicou Adi, um dançarino de Bali estabelecido em Yogyakarta e
habitual consumidor de poções. No citado mercado de Yogyakarta é possível
adquirir amuletos de influência hinduísta, árabe ou javanesa como os
"susuk", pequenas peças de metal que são inseridas sob a pele para
proteger dos maus espíritos e doenças.
Os vendedores advertem ao cliente que o "susuk"
tem que ser ativado por um feiticeiro que tenha estudado magia negra para que
funcione. Nos postos é possível comprar também pedras preciosas que absorvem
maus espíritos, adagas com poderes mágicos e óleos para beleza, força e
inteligência.
O novo Código Penal, seguindo a mentalidade conservadora da
revisão realizada pelo Ministério da Justiça, segundo alguns especialistas,
também castiga a convivência fora da instituição do casamento com até um ano de
prisão. Até o momento, esta prática era mal vista pela maioria da sociedade
indonésia, mas não infringia nenhuma lei. O adultério também será punido de
acordo com o novo regulamento com até cinco anos de prisão, uma pena muito mais
dura do que os nove meses atuais.
"O adultério é o início de muitos problemas sociais. As
penas devem dissuadir os infratores e nove meses não são suficientes",
declarou à imprensa local Khatibu Wiranu, deputado do governante Partido
Democrático.
A revisão do código gerou uma forte polêmica na sociedade
civil e várias associações indonésias disseram que a proposta é medieval e fora
de lugar. O diretor do Instituto de
Ajuda Legal de Jacarta, Febionista, assegurou que a reforma contradiz o compromisso
do governo com os direitos humanos e é um sinal do aumento da influência do
islã na política do país asiático. O atual Código Penal da Indonésia sucede o
redigido em 1918 e que foi objeto de leves reformas em 1958.
As informações são da EFE
