14 dezembro, 2011

STJ retira enfeites de Natal alegando que o Estado é laico



A justificativa é de que o Estado não pode estampar símbolos que remetem a festas religiosas.
O presidente do STJ, Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de Natal das instalações da instituição em cumprimento à Constituição. Ele ordenou que os enfeites de Natal que estavam nas áreas comuns do prédio fossem retirados, alegando que o Estado é laico, e que, portanto, não deve comemorar uma festa tipicamente cristã.
 Essa não é a primeira vez que um órgão público rejeita símbolos cristãos em suas dependências. Em 2009 Luiz Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu para que os crucifixos do prédio da Corte fossem retirados. Pargendler, que é de origem judaica, também determinou o fechamento da capela e a transformou em um espaço ecumênico.
Apesar de serem determinações administrativas, a recente ordem do STJ pode abrir precedente para que outros órgãos de outras instâncias judiciais e instituições do Estado retirem os símbolos religiosos de suas repartições e até mesmo não coloquem mais enfeites de comemorações como o Natal.
Nos Estados Unidos grupos de ateus tentam tirar de escolas, nomes de ruas, e prédios públicos todas as referencias ao cristianismo, tentado mudar até mesmo hinos escolares, discursos públicos e qualquer menção ao nome de deus, jesus cristo e etc
 Mesmo sendo de caráter administrativo, a decisão poderá no próximo ano servir de exemplo a outras instâncias judiciais e instituições de Estado em geral.
Em 2009, ao assumir a presidência do TJ do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, que é de origem judaica, determinou a retirada dos crucifixos do prédio da Corte e o fechamento da capela, transformando-a em espaço ecumênico.
No RS, a Liga de Lésbicas do Brasil solicitou ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa, à Câmara de Vereadores e ao Tribunal de Justiça a retirada de crucifixos de prédios públicos.
Essas organizações defendem que a presença de símbolos religiosos de uma única religião nos espaços públicos desmerece as mais de 200 religiões legalmente registradas no Brasil.
Fontes: obv, BarreirasNoticías

13 dezembro, 2011

Bruxas protestam na Romênia contra lei que proíbe práticas ocultistas


Um grupo de 15 bruxas tentou entrar nesta segunda-feira (12) no Parlamento romeno para "amaldiçoar" um deputado que protocolou um projeto de lei que visa a proibição de práticas ocultistas com fins de lucro, informou a agência de notícias "Mediafax".
Munidas com cartas de tarô e recipientes com água amaldiçoada (rsrsrsrrsr), as bruxas encontraram resistência da polícia em seu caminho rumo ao escritório do deputado Nicolae Paun, representante da minoria cigana no parlamento e iniciador do controvertido projeto.
"Se eu o molhar com esta água, ele ficará sem forças para o resto da vida", disse umas das feiticeiras ao se referir ao líquido que levava.
O projeto de lei criado por Paun prevê penas de prisão de 5 a 15 anos para as pessoas que realizarem práticas ocultistas com fins de lucro, como ler a sorte.
"As vítimas são exploradas psíquica e financeiramente", declarou Paun, que considera a popularidade da bruxaria entre a minoria cigana da Romênia um dos motivos de sua marginalização e atraso.
"Podemos descartar a lei se fizerem encantos para tirar a Romênia da crise", finalizou o deputado, em tom de ironia, sobre o protesto.

Fonte: Veja,virgula

Homem decapitado por ser considerado feiticeiro



Dezenas de pessoas assistiram a decapitação pública de um homem do Sudão em um parque de estacionamento da Arábia Saudita depois de ter sido considerado culpado em um julgamento secreto de ser um feiticeiro.

Visão chocante da execução surgiu, mostrando Abdul Hamid Hussain Bin Binal-Moustafa Fakki agachado de joelhos e com os olhos vendados, enquanto espera sua morte.

As cenas podem não ser adequadas a todo o público.

Mulher saudita é executada, acusada por praticar bruxaria




O Ministério do Interior da Arábia Saudita informou nesta terça-feira que uma mulher foi executada por praticar "bruxaria e feitiçaria".

Uma declaração publicada pela agência de notícias estatal da Arábia Saudita informou que Amina bint Abdul Halim bin Salem Nasser foi decapitada na segunda-feira na província de Jawf, norte do país.
O ministério não deu mais detalhes sobre as acusações contra a mulher.
Amina foi a segunda pessoa executada pela acusação de bruxaria na Arábia Saudita em 2011. Um homem sudanês foi executado pela mesma acusação em setembro.
O jornal árabe al-Hayat, baseado em Londres, informou, citando um membro da polícia religiosa, que a mulher tinha cerca de 60 anos e convencia as pessoas que podia curar doenças em troca de dinheiro.
Sebastian Usher, analista regional da BBC, informou que Amina foi presa em abril de 2009.

Anistia Internacional

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, que fez campanha para que outros sauditas sentenciados à morte por acusações de bruxaria sejam inocentados, informou que nunca tinha ouvido falar do caso de Amina até o momento, segundo Usher.
Em 2007, um cidadão egípcio foi decapitado depois de ter sido acusado de usar feitiçaria para provocar a separação de um casal.
Em 2010, um libanês condenado à morte por acusação de bruxaria, foi libertado depois que a Suprema Corte saudita decretou que as ações do homem não causaram danos a ninguém. O homem apresentava um programa de televisão onde ele previa o futuro.
A Anistia Internacional afirma que a Arábia Saudita não define bruxaria como crime que pode ser punido com a pena de morte. No entanto, alguns dos clérigos mais conservadores do país pediram que pessoas que preveem o futuro e curandeiros recebessem as punições mais severas possíveis, pois elas seriam uma ameaça ao islamismo.



08 dezembro, 2011

Arqueólogos encontram casa de bruxa do século 17 com gato mumificado


Arqueólogos britânicos encontraram um gato mumificado em uma casa do século 17 durante um projeto de construção em Lancashire, no norte da Inglaterra.
A casa foi descoberta perto de um reservatório no vilarejo de Barley. A construção tem uma sala fechada e, dentro de uma das paredes, foi encontrado o gato mumificado.
Os historiadores afirmam que a casa pode ter pertencido a uma mulher acusada de bruxaria que vivia na região no século 17 e acredita-se que o gato tenha sido emparedado vivo para proteger os moradores da casa de maus espíritos.
Uma companhia de fornecimento de água, a United Utilities, levou os arqueólogos para o local, um procedimento de rotina da companhia antes de fazer obras de escavação em áreas que podem ter importância arqueológica.
"É como descobrir sua pequena Pompéia. Raramente temos a oportunidade de trabalhar em algo tão bem preservado", disse Frank Giecco, arqueólogo que descobriu a casa.
"Assim que começamos a cavar, encontramos o topo das portas e sabíamos que tínhamos em mãos algo especial", acrescentou.
A região de Lancashire teve muitos registros da presença de mulheres acusadas de bruxaria no século 17, principalmente na área de Pendle Hill, onde a casa foi encontrada.
Na época, distritos inteiros em algumas partes de Lancashire relatavam ocorrências de bruxaria, contra homens e animais, gerando uma onda de acusações contra muitas pessoas.
Em 1612, 20 pessoas, entre elas 16 mulheres de várias idades, foram levadas a julgamento, a maioria delas acusada de bruxaria, em um episódio que ficou conhecido na região como o 'julgamento das bruxas de Pendle'.
Tumba de Tutancâmon
Frank Giecco afirmou que a construção encontrada é um "microcosmo da ascensão e queda desta área, do tempo das 'bruxas de Pendle' até a era industrial. Há camadas de história bem na sua frente".
"Não é com freqüência que você encontra uma casa de contos de fada completa, incluindo o gato da bruxa", disse Carl Sanders, gerente de projeto da companhia.
"A construção está em ótimas condições, você pode andar por ela e ter um sentimento real de que está espiando o passado."
"Pendle Hill tem uma verdadeira aura, é difícil não ser afetado pelo lugar", afirmou Sanders.
"Mesmo antes de descobrirmos a construção, havia muitas piadas entre os funcionários sobre vassouras e gatos pretos. A descoberta realmente nos surpreendeu", disse.
"Em termos de importância, é como descobrir a tumba do (faraó egípcio) Tutancâmon", disse Simon Entwistle, especialista nas bruxas de Pendle.
"Daqui a alguns meses teremos os 400 anos dos julgamentos das bruxas de Pendle e aqui temos uma descoberta rara e incrível, bem no coração da região das bruxas."
"Gatos aparecem muito no folclore sobre bruxas. Quem quer que tenha dado este destino horrível a este gato, certamente estava buscando proteção de espíritos malignos", acrescentou.

05 dezembro, 2011

Ixchel


Eu faço fios de energia
na teia da criação
Onde nada existia antes
do vazio
para o mundo
eu fio criando a vida
a partir da minha mente
a partir do meu corpo
a partir da minha consciência
do que precisa existir
Agora existe algo novo
e toda a vida é alimentada.

A "Senhora do Arco-íris" se chamava Ixchel, uma velha Deusa da Lua e da Serpente na mitologia maia. Os maias habitaram o sul do México e Guatemala. Viveram em torno de 250 d. C. e associavam os eventos humanos com as fases da Lua. Seu marido é o caritativo deus da Lua, Itzamna.

A Deusa Ixchel foi adorada pelos maias da península do Yucatã, em Cozumel, sua ilha sagrada. Ela ajuda a assegurar a fertilidade pelo fato de segurar o vaso do útero de cabeça para baixo, de modo que as águas da criação possam estar sempre jorrando. Ixchel também é Deusa da tecelagem, da magia, da saúde, da cura, da sexualidade, da água e do parto. A libélula é seu animal especial. Quando ela quase foi morta pelo avô por tornar-se amante do Sol, a libélula cantou sobre ela até que se recuperasse.
O símbolo desta Deusa é o vaso emborcado do infortúnio. Sobre sua cabeça repousa uma serpente mortífera, suas mãos e pés têm garras afiadas de animais e seus traje é adornado com as cruzes feitas de ossos, emblema da morte.
Ixchel se apresenta como o arquétipo que contém os aspectos mais significativos da vida de uma mulher. É, por excelência, a Grande Mãe, a Senhora da Terra, que em suas representações das fases da Lua abrange tanto os aspectos femininos como os masculinos. É uma Deusa em perfeito estado de integração, atravessando através de suas representações os estágios da mulher jovem, madura e sábia anciã. Da luz provê o alimento, cuida na hora do parto, assume o arquétipo do casamento ao ser uma esposa, companheira do Deus sol, exercendo o poder para conseguir a abundância por intermédio da união sagrada.

Integra ainda, outros dois arquétipos como anciã sábia ao ser reconhecida como grande e poderosa Dama Velha, sua experiência leva-a a saber tecer da melhor maneira e reconhecer o momento propício para esvaziar seu jarro cheio de água sobre a terra. Em seus aspectos de Deusa jovem integra componentes e atributos que remetem ao início da vida, e em seus aspectos de Deusa anciã, é a mulher com experiência.
"A essência feminina, quando é comentada, não é mais a essência feminina"
Para as mulheres, a vida é cíclica. No curso de um ciclo completo que corresponde à revolução lunar, a energia da mulher cresce, brilha totalmente e míngua outra vez. Essas mudanças as afetam tanto na sua vida física quanto sexual e psíquica. Se uma mulher quiser viver em harmonia com o ritmo de sua própria natureza, ela deverá submeter-se à ela.
Em todas as épocas e por toda parte, os homens têm concebido uma Grande-mãe que zela pela humanidade lá do céu. Este conceito pode ser encontrado em praticamente toda a religião e mitologia cujos conteúdos tenham chegado ao nosso conhecimento.
Os maias elegeram Ixchel como sua poderosa Mãe e Deusa da Lua. Os mitos da Deusa lua e suas características protegem uma verdade que nada mais é do que a realidade subjetiva interior da psicologia feminina.
No passado e nos nossos dias, a Lua representa a imagem do princípio feminino, que é uma função tanto do homem quanto da mulher.
Visualiza-se Ixchel como a Mãe-Lua que mergulha neste tempo e lugar trazendo das estrelas as energias de nossos antepassados.
Apresenta-se coroada com serpentes, carregando objetos de rituais tais como, o espelho e plantas sagradas.

A Lua é uma força fertilizadora de muita eficácia. Faz as sementes germinarem e as plantas crescerem, mas seu poder não termina aqui, pois sem sua ajuda os animais não poderiam gerar filhotes e as mulheres não poderiam ter filhos.
Como o bem-estar de uma tribo pequena depende primeiro de seu contingente humano e, segundo, de seu suprimento de alimentos, imaginem a importância que se reveste a adoração da Deusa da Lua.
A Senhora da Lua senta-se sobre ela, enquanto percorre suas fases.
A Lua está diretamente associada aos mistérios da menstruação e aos ciclos da vida humana. Ixchel carrega seu coelho da fertilidade e da abundância.
O coelho sempre foi um amuleto muito estimado e é extremamente poderoso se o coelho tiver sido pego em um cemitério durante a lua cheia. Mas porque um coelho?
A lua cheia dá a chave do mistério. As marcas que visualizamos a olho nu na Lua são conhecidas como "a marca da lebre".
O Coelho da Páscoa contém um simbolismo que se aproxima dessas idéias. A Páscoa era originariamente uma festa da Deusa Lua.
Ixchel é a árvore da vida, provedora da fertilidade que garante a continuidade da vida, tanto animal quanto vegetal e humana.
Esta Deusa detêm os mistérios da vida e da sexualidade feminina. Ela é Deusa do amor, mas não do casamento.
É protetora das mulheres e das crianças. O leite nutritivo flui dos seus seios e o sangue sagrado da vida flui do seu útero. (Códice Madri).

A Deusa da Lua, assim, tanto como provedora da vida e da fertilidade era também, controladora dos poderes destrutivos da natureza, portanto, Deusa da morte.
Para nossa mentalidade ocidental é quase impossível conceber um deus que seja ao mesmo tempo gentil e cruel, criador e destruidor. Mas para os adoradores da Deusa da Lua não havia contradição, pois ela vivia em fases, manifestando em cada uma delas suas qualidades peculiares.
Na fase do mundo superior, correspondente à lua brilhante, ela é boa e gentil. Na outra fase, correspondente a lua escura, ela é cruel, destrutiva e má. Assim, a Deusa nos mostra primeiro sua face benéfica e depois seu aspecto raivoso.
Ixchel é a Grande-Mãe maia da Vida e da Morte. Ela derrama as águas da vida do seu jarro de ventre sobre todos nós. Ixchel, também é a dona dos ossos e das almas dos mortos. Sua festa é realizada em 1 de novembro, Dia dos Mortos. (Códice Dresden)
Ixchel é com certeza, a Grande-Mãe maia. Encera em si as qualidades de seu marido Kinich Ahau, "Rosto do Sol", que se confundia com Itzamna, o Céu propriamente dito, pois era a sua manifestação diurna, por oposição a sua imagem noturna. Ele era representado sob os traços de um velho sábio.
Todos nós seres humanos possuímos os princípios femininos (anima) e masculinos (animus) dentro de nossos psiques. E, como Jung claramente já demonstrou, os deuses são forças que funcionam separadamente da vontade consciente do homem e cuja ordem ele precisa se curvar.

Ixchel, tecelã da teia da vida vem até nós para dizer que é hora de nos tornarmos mais criativas, deixarmos fluir a energia da criação e da ousadia. Crie a obra da sua vida, seja pintando um quadro ou tendo um filho, ou até plantando sua primeira árvore.

A criatividade é alimento, costura os rasgos da nossa vitalidade, é cura imediata. É sangue que nutri e nos faz felizes e saudáveis. Portanto, pare agora e se dê um tempo para ser criativa, tecelã de sua teia da vida.

Procure aquelas aquarelas esquecidas no armário da garagem e pinte o 7, ou até talvez um quadro para sua sala de visitas. Se não ficar muito bom, coloque na sala da TV, mas ponha toda sua energia de artista para fora. Não sabe pintar? Tudo bem, então dance ou cante, escreva um romance, ou uma singela poesia. Explore também sua sexualidade e espere seu amado com uma roupa nova e o cabelo arrumado. Tente ser feliz por um dia. Não deixe que nada a detenha, nem que a chamem que um pouco alegre demais. Não faça caso, crie da maneira que achar mais apropriada para você.

Você se sente tolhida na sua criatividade, por que acha que os outros são melhor que você? Pois saiba que ninguém é igual a você. Para de achar motivos para descobrir razões para não criar. Ixchel diz que a totalidade é satisfeita quando você abre seu coração para a criatividade e a vivencia.

É através da nossa conexão com o divino que nós encontramos maneiras de superarmos nossos medos e nos relacionaremos melhor com o mundo como um todo. Abrir-se para a beleza e a magia da Grande-Mãe, observando cada detalhe de sua Criação, nos fará entender as mudanças pelas quais também passamos. Este é o alimento que nutrirá nossa espiritualidade.
Pronúncia correta do Nome
Rainha do submundo
Jornada Sagrada


22 novembro, 2011

Prefeitura demite professora por "bruxaria"


A professora Marisa Barbosa, 49 anos, há dois anos luta para tentar retomar sua vida e as aulas no município de Santa Adélia.
Marisa Barbosa, professora do primário, teria sido acusada de praticar bruxaria dentro da sala de aula, além de ter sido demitida pela Prefeitura de Santa Adélia e supostamente não ter recebido as verbas indenizatórias.
Marisa relembra que em meados de março de 2009, a direção da escola municipal em que ela trabalhava a chamou para lhe dar uma advertência.
“Eu fui chamada e acusada de ter dado sal com pimenta para uma criança de cinco anos dentro da sala de aula. Na época a diretora disse que a mãe havia me acusado e que por isso eu iria assinar uma advertência. Fiquei indignada e disse que não ia assinar, foi quando começou o meu tormento”, conta a professora.
Com 16 anos de profissão, Marisa se viu obrigada a fazer um boletim de ocorrência contra a diretora da escola e contra a mãe do aluno que a acusou.
Os registros foram feitos na delegacia, porém desde então Marisa não foi mais ouvida pela Prefeitura e não teria conseguido mais pegar aulas.
“Eu fui acusada de ter um caldeirão em minha casa. Acusada de fazer feitiço para as crianças gostarem de mim, enfim, me acusaram de barbaridades dentro daquela escola que eu nunca fiz e nunca tive condições de provar. Nem sequer ouviram as mães dos meus alunos”, lamenta a professora.
AFASTAMENTO
No mesmo ano (2009), no mês de setembro, Marisa foi afastada, tendo em vista que foi instaurado um processo administrativo na Prefeitura. Enquanto aguardava a decisão, a professora conseguiu ministrar aulas em outros municípios. Porém, com a situação financeira apertando cada vez mais, Marisa passou a fazer faxina para sustentar a casa e o filho de cinco anos.
“Eu fui afastada com uma mão na frente e outra atrás. Preciso saber exatamente do que eu estou sendo acusada. Quero entender o que aconteceu. Minha vida e minha profissão foram destruídas e nem sei por que”, desabafa.
JUDICIAL
A professora esperou a conclusão do processo administrativo e como não teve o problema resolvido, entrou na justiça em busca de seus direitos e suas respostas.
O advogado de Marisa, Francelino Spósito, que cuida de sua defesa, destacou não saber os reais motivos da ação contra Marisa.
“Entramos com o pedido de cautelar contra a Prefeitura e agora queremos que eles apresentem as provas adquiridas do processo administrativo. Minha cliente recebeu a cópia desse processo, porém nele falta uma parte que não foi entregue. A Marisa foi lesada financeiramente e profissionalmente. São esses danos que nós queremos e vamos reparar”, apontou Spósito.
O processo que corre na 2ª Vara do Trabalho de Catanduva, foi contestado pela Prefeitura de Santa Adélia e a defesa da professora pediu a impugnação, tendo em vista que a Prefeitura não teria apresentado a discriminação das verbas pagas, dentre outros pedidos da defesa.
PREFEITURA
A Prefeitura foi procurada para comentar sobre o assunto e em nota afirmou que: “No ano de 2009, foi aberto processo administrativo para apurar denúncias contra a funcionária. Sendo constituída Comissão processante, conforme determina a lei. Referido processo teve seu tramite normal, inclusive sendo assegurado o direito do contraditório e ampla defesa, onde a servidora foi devidamente representada por advogado, sendo que ambos foram intimados de todos os atos processuais. No final do processo, diante das provas apresentadas, a Comissão decidiu pela aplicação da pena de demissão, expedindo-se portaria. Diante desta pena aplicada, foi feita a rescisão contratual, recebendo as verbas corretamente”, esclareceu a nota assinada pelo advogado e procurador de Santa Adélia Sérgio Donato Júnior.
Fonte: O Regional

15 novembro, 2011

Morte Negra




Black Death, trata-se de um filme fantástico passado na época da Idade Média numa Inglaterra devastada pela peste negra. Um grupo de guerreiros católicos que em meio à peste negra, que eles acham que é castigo de deus (exatamente aquele que é amoroso, piedoso e onipresente), os homens em sua incrível ignorância buscam culpados, e a bola da vez em plena inquisição, são as pessoas acusadas de bruxaria. Então eles se encaminham a uma aldeia isolada aonde a doença ainda não chegou para investigar possíveis atos de bruxaria e dizimar o que eles chamam de necrófilos, por usarem magia para dar vida aos mortos. (rsrsrsrs)

07 novembro, 2011

Torturam na Índia a mulher acusada de bruxaria


Nova Delhi, (Prensa Latina) Uma mulher de 55 anos, acusada de práticas de bruxaria, foi golpeada e torturada por seus vizinhos da aldeia de Gurawari, no noroeste estado indiano do Rajastão.
A vítima voltava de um templo a sua casa, quando quatro pessoas, entre elas uma mulher, a interceptaram e começaram a golpeá-la sob pretexto de que estava possuída por um espírito maligno, referiu um servidor público policial à agência IANS.
Em uns minutos um grupo de aldeãos se congregaram no lugar e somaram-se ao ataque, segundo a fonte.
Vários deles a despiram e lhe jogaram pimenta nos olhos e nas partes pudendas enquanto lhe gritavam "bruxa" e a acusavam de ser a causante da doença de várias crianças, indicou o agente.
A mulher, que padecia de uma doença mental, foi conduzida a um hospital em estado crítico, enquanto a polícia busca os atacantes, sem que se reportem detenções.
No Rajastão são bem frequentes casos como este, daí que as autoridades promovam uma lei para condenar a quem intencional ou inadvertidamente realize, instigue, conspire ou ajude a marcar a uma mulher como bruxa, ou participe em torturas físicas ou mentais a essas pessoas.
Fonte: PrensaLatina

06 novembro, 2011

O avanço da rivalidade religiosa


Seguidores da umbanda e do candomblé são vítimas de preconceito, sobretudo dos evangélicos, e a Justiça e a polícia não estão preparadas para lidar com o crime
Terreiro em São Gonçalo (RJ): um dos 847 mapeados somente na região metropolitana da capital
Uma característica atribuída ao povo brasileiro é a tolerância religiosa. O caldeirão de culturas que formou o País teria propiciado a convivência harmônica entre os diferentes credos, ao contrário de outras nações onde violentas disputas derramam sangue inocente. Na prática, porém, a realidade é outra. Seguidores das religiões afro-brasileiras sempre conviveram com a desconfiança alheia. Nos últimos tempos, há indícios de que a situação se agravou. Somente no Rio de Janeiro, são contabilizados, por ano, quase 100 casos de agressões morais ou físicas envolvendo intolerância religiosa em relação aos praticantes de umbanda e candomblé. “Em sua maioria esmagadora, os ofensores são membros das igrejas neopentecostais”, afirmou à ISTOÉ Henrique Pêssoa, delegado da 4a DP, no centro da cidade, que há três anos recebeu uma designação especial e pioneira no Brasil para cuidar de casos que envolvem crimes de viés religioso.
“Cada neopentecostal tem a missão de ganhar adeptos, é uma obrigação religiosa, daí o proselitismo. A missão é clara: divulgar e converter”, explica a antropóloga da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Sonia Giacomini, que pesquisa o tema há 20 anos. Ela diz que o intuito de arrebanhar mais e mais fiéis é bastante organizado. “Existe uma certa logística. Por exemplo, uma igreja é instalada onde havia um cinema pornô, pois ali seria uma área especial para fazer uma conversão, cheia de pessoas vulneráveis”, apontou.
Chamada de “macumbeira safada”, Elisângela Queiroz
não conseguiu registrar a ocorrência numa delegacia
O problema é que a busca por fiéis transforma-se, às vezes, em perseguição. Na Ilha do Governador, na zona norte, há denúncias na 4ª DP de representantes de religiões afrobrasileiras contando que terreiros (os locais onde são realizadas as cerimônias de umbanda e candomblé) estavam sendo destruídos e seus líderes escorraçados da Ilha por traficantes evangélicos neopentecostais. “Ali, criamos a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) porque era extremamente necessário”, diz Ivanir dos Santos, membro da comissão. Este e outros 39 casos em todo o País foram denunciados em um relatório produzido pelo grupo que reúne 12 religiões e entregue ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Martin I. Uhomoibai.
Entre as denúncias, está a da Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Jacutá de Iansã, que não conseguiu abrir conta-corrente na agência Abílio Machado da Caixa Econômica Federal, em Belo Horizonte (MG). Os diretores contam que esperaram quatro meses para receber a seguinte resposta: o banco é livre para abrir conta de quem quiser, e não queria a associação como correntista. Em São Paulo, a Associação Beneficente de Oyá e Ogun acusa a prefeitura de discriminação por ter lacrado sua sede no bairro de Santa Mariana, sob a alegação de desrespeitar o zoneamento. Segundo eles, o desrespeito se deve unicamente ao fato de eles estarem no local. Até na considerada sincrética Salvador (BA), a prefeitura foi denunciada por ter destruído parcialmente o terreiro Oyá Onipo Neto no bairro de Imbuí. No processo, diz que o terreiro era vizinho à propriedade de um funcionário da prefeitura que não gostava da proximidade com o templo. Os três casos ocorreram em 2008 e ainda estão sendo investigados.
No Rio, um dos terreiros mais antigos do País, de 1908, foi derrubado recentemente. Funcionava no município de São Gonçalo, não muito longe da capital, em uma pequenina casa, que foi posta abaixo para a construção de um galpão. A iniciativa da demolição foi do dono do imóvel, o militar Wanderley da Silva, 65 anos, que desconhecia a importância do endereço. O problema, segundo lideranças religiosas regionais, não foi o ato dele e, sim, o da prefeita de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (PDT), que teria ignorado os pedidos de umbandistas para salvar o local tombando-o. A prefeitura expediu uma nota dizendo que nada poderia fazer porque a casa era particular. Mas outro caso envolvendo a prefeita Maria Aparecida, que é frequentadora da Primeira Igreja Batista Renovada, provoca dúvidas entre os religiosos.
Cristiano Ramos, diante do Centro Espírita Caboclo Pena
de Ouro, no Rio de Janeiro, que pode ser desapropriado
Maria Aparecida estaria forçando a desapropriação de um local onde funciona outro histórico terreiro, o Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro. O presidente da Casa, Cristiano Ramos, diz que a explicação oficial é a construção de um Complexo Poliesportivo no local – embora haja um centro esportivo com características semelhantes na região. O caso virou, em abril, uma disputa judicial. “Tentei negociar várias vezes, mas ninguém quis me ouvir”, diz Ramos, que alega não ter recebido informações sobre indenização até agora. Procurada por IISTOÉ, a prefeitura não deu retorno.
Muitas iniciativas para combater a perseguição ainda dependem de apoio governamental. Por exemplo, o tombamento de templos – que são pedidos e não são atendidos pelas prefeituras –, a morosidade na apuração de denúncias de perseguição e a falta de providências contra policiais que se recusam a investigar casos de intolerância. Para o delegado Henrique Pêssoa, saber a abrangência exata desse tipo de crime, que tem pena de um a três anos de reclusão e multa, é quase impossível. Os registros raramente são feitos de maneira correta e, além disso, a lei não costuma ser cumprida. A bancária Elisângela Queiroz descobriu isso na prática. Chamada de “macumbeira safada” por um colega de trabalho, ela procurou uma delegacia, mas recusaram o registro da ocorrência. “Chegaram a me dizer que era apenas uma briguinha”, contou ela.
Pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas aponta que 0,35% da população declarou ser praticante de religiões afro-brasileiras. O teólogo Jayro de Jesus acredita que é muito mais e até estima um crescimento de quase 70% no número de terreiros nos últimos 30 anos. “Acho que as pessoas estão sendo segregadas e, por isso, não tiveram a altivez de se autodeclarar nos censos”, afirma. Ele faz parte do grupo que está discutindo o mapeamento dos terreiros existentes no Brasil, com apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A expectativa é de que os trabalhos comecem no início do próximo ano e durem até 2013. Em um levantamento feito em 2011, foram localizados até agora, somente na região metropolitana do Rio, 847 terreiros. Com os dados obtidos, o próximo passo será a implementação de um Plano Nacional de Proteção Religiosa. Para impedir a propagação de conflitos movidos pela religião, é preciso agir rápido.


Por: Juliana Dal Piva e Michel Alecrim, IstoÉ

23 outubro, 2011

A preservação histórica e cultural de um berço religioso e as formas jurídicas para sua realização


Entrevista com a advogada da União Wicca do Brasil, a Dra.Marcelli Bassani
Por conta dos mais recentes acontecimentos no cenário religioso do nosso país, onde templos estão sendo desapropriados, derrubados e tendo seus terrenos destinados para fins alheios aos religiosos e pior ainda, não tendo o seu proprietário ou os cidadãos que utilizavam esses espaços para praticarem a sua fé, de acordo com o que está estabelecido e garantido pela nossa Constituição Federal, nenhum tipo de suporte, ressarcimento ou qualquer outro tipo de ajuda dos órgãos competentes, nós da União Wicca do Brasil, convidamos a Dra. Marcelli Bassani, sócia do escritório Alves e BassaniAdvocacia e responsável pelo departamento jurídico da União Wicca do Brasil, a esclarecer algumas questões quanto ao caso da casa ou construção centenária, localizada no bairro de Neves, no município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, que foi o berço da Umbanda no Brasil e no Mundo.

Algumas perguntas rondam nossas mentes, mesmo porque, hoje foi com a Umbanda e amanhã poderá ser conosco. Será que todo este transtorno que ocorreu poderia ter sido evitado? Será que o problema foi a falta de documentação legalmente reconhecida que ali funcionava um templo? Enfim Dra. Bassani, nos fale um pouco sobre o caso.

Marcelli Bassani – Diante de um acontecimento tão lamentável, não só para a comunidade umbandista brasileira como para todos os que combatem a intolerância religiosa em geral, o caso da demolição do berço umbandista no Brasil e mundial, merece alguns comentários do ponto de vista jurídico, para que alguns aspectos sejam esclarecidos.
Primeiramente, não há que se discordar do abandono do imóvel pelos herdeiros, que nunca se importaram em preservá-lo, bem como a história que o mesmo agregava. Ademais, deve-se ressaltar o desinteresse tanto do Estado (como ente federativo e como órgão fiscalizador) em preservar a importância histórica do lugar.
Para preservar de imediato o imóvel em seu atual estado e impedir ainda mais a sua perda ou a construção sobre a área, deveria ter sido movida uma ação cautelar ou até mesmo uma Ação Civil Pública com pedido liminar, esta última prevista constitucionalmente e especificamente com caráter reparativo, visando a urgência na paralisação da obra e em conseguinte na preservação do bem, vez que o mesmo atende a todos os requisitos processuais para a interposição de tais peças processuais.
A médio e longo prazo, a melhor saída para a preservação cultural do bem seria o Tombamento do imóvel, com sua imediata restauração.

UWB Para melhores esclarecimentos, nos fale um pouco sobre o que é um Tombamento. As definições e vantagens de um Tombamento Histórico.

Marcelli Bassani – O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

UWB O que pode ser tombado?

Marcelli Bassani – O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.

UWB – Quem pode efetuar um tombamento?

Marcelli Bassani – O Tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.

UWB – O ato do tombamento é igual à desapropriação?

Marcelli Bassani – Não. São atos totalmente diferentes. O Tombamento não altera a propriedade de um bem, apenas proíbe que venha a ser destruído ou descaracterizado. Logo, um bem tombado não necessita ser desapropriado.

UWB – Um bem tombado pode ser alugado ou vendido?

Marcelli Bassani – Sim. Desde que o bem continue sendo preservado. Não existe qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem tombado. No caso de venda, deve ser feita uma comunicação prévia à instituição que efetuou o tombamento, para que esta manifeste seu interesse na compra do mesmo.

UWB – O Tombamento tem a função de preservar esse bem de que forma?

Marcelli Bassani – Sim. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida que impede legalmente a sua destruição. No caso de bens culturais, preservar não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização.

UWB – É possível qualquer cidadão pedir um tombamento, mesmo que este bem não seja dele?

Marcelli Bassani – Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais e naturais.

UWB – Como é um processo de Tombamento?

Marcelli Bassani – O Tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo, que começa pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. Este processo, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos responsáveis pela preservação. Caso seja aprovada a intenção de proteger um bem cultural ou natural, é expedida uma Notificação ao seu proprietário. A partir desta Notificação o bem já se encontra protegido legalmente, contra destruições ou descaracterizações, até que seja tomada a decisão final. O processo termina com a inscrição no Livro Tombo e comunicação formal aos proprietários.

UWB – Existem prazos determinados para a deliberação final de um processo de Tombamento?

Marcelli Bassani – Não. Por se tratar de uma decisão importante e criteriosa, muitos estudos devem ser realizados para instrução do processo e, conforme sua complexidade, cada caso demandará prazos diferenciados. Nesse processo, os proprietários, de acordo com a Lei, têm direito a manifestação.

UWB – Um imóvel tombado pode mudar de uso?

Marcelli Bassani – Sim. O que será considerado é a harmonia entre a preservação das características do edifício e as adaptações necessárias ao novo uso. Atualmente, inúmeras edificações antigas, cuja função original não mais existe, são readaptadas para uma nova utilização.

UWB – Um imóvel tombado ou em processo de tombamento pode ser reformado?

Marcelli Bassani – Sim. Toda e qualquer obra, no entanto, deverá ser previamente aprovada pelo órgão que efetuou o tombamento. A aprovação depende do nível de preservação do bem e está sempre vinculada à necessidade de serem mantidas as características que justificaram o tombamento. A maioria dos órgãos de preservação fornece gratuitamente orientação aos interessados em executar obras de conservação, ou restauração em bens tombados.

UWB – O custo de uma obra de restauração ou conservação é elevado?

Marcelli Bassani – É chamada de restauração as obras executadas em prédios de valor cultural, que tenham como finalidade conservar e revelar seus valores estéticos ou históricos. Uma restauração deve ter caráter excepcional, enquanto que a conservação deve ser uma atividade permanente. Na maioria das vezes, o custo da conservação é semelhante ao de uma obra comum. Quando o imóvel se encontra muito deteriorado, por falta de manutenção, torna-se necessário executar intervenções de maior porte, que encarecem a obra. Outra situação é a dos prédios que contêm materiais, elementos decorativos, ou técnicas construtivas excepcionais. Nesses casos é necessário utilizar mão-de-obra especializada, elevando o custo dos serviços. Contudo, esses exemplares são raros e se constituem, geralmente, em prédios públicos.

UWB – Existe algum incentivo fiscal para proprietários de bens tombados?

Marcelli Bassani – Sim. No imposto de Renda de Pessoa Física, podem ser deduzidos 80% das despesas efetuadas para restaurar, preservar e conservar bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Para tanto, é necessária aprovação prévia do orçamento, pelo IPHAN, e certificado posterior de que as despesas foram efetivamente realizadas e as obras executadas. Essa dedução foi limitada, em 1994, a 10% da renda tributável. No caso de Pessoa Jurídica, podem ser deduzidas 40% das despesas. Essa dedução foi limitada, no mesmo ano, a 2% do imposto de renda devido. Existem alguns municípios que dão incentivos fiscais específicos para conservação dos bens tombados, ou isentam seus proprietários do IPTU.

UWB – O Tombamento é a única forma de preservação?

Marcelli Bassani – Não. A Constituição Federal estabelece que é função da União, do Estado e dos Municípios, com o apoio das comunidades, preservar os bens culturais e naturais brasileiros. Além do Tombamento, existem outras formas de preservação. O inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos Diretores também estabelecem formas de preservação do patrimônio, em nível municipal, por intermédio do planejamento urbano. Os municípios devem promover o desenvolvimento das cidades sem a destruição do patrimônio. Podem ainda criar leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação.

UWB – Como é possível impedir a destruição de um bem que interesse preservar?

Marcelli Bassani – Atualmente, pela ação do Ministério Público, qualquer cidadão pode impedir a destruição ou descaracterização de um bem de interesse cultural ou natural, solicitando apoio ao Promotor Público local. Ele está instruído a promover a preservação com agilidade, acionando os órgãos responsáveis da União, Estado ou Município.

UWB – Dra. Bassani, para nós da UWB e para nossos leitores, suas respostas foram bem claras, e nos esclareceu bastante sobre o caso em questão. Ficamos agradecidos. A senhora gostaria de fazer mais alguma colocação sobre o caso para finalizar?

Marcelli Bassani – Sim. Diante do exposto, resta evidenciado que neste momento, existindo vontade para preservar um imóvel tão importante culturalmente para o Brasil e para o Mundo, deve-se buscar medidas protetivas imediatas para que cesse o ato que pode ser considerado uma violência à memória religiosa e  inicie-se uma preservação histórico e cultural da única religião genuinamente brasileira, e que para isto a religiosidade não deve ser usada como empecilho, pois acima das crenças individuais a Constituição Federal nos assegura um estado laico (sem religião) e busca preservar todas as formas de manifestação religiosa, sejam elas quais forem.

A Dra. Marcelli Bassani é responsável pelo departamento jurídico da UWB, onde vem ajudando ativamente a comunidade wiccana e pagã a resolverem quesões de intolerância religiosa, problemas referentes a legalização de Templos e a demais assuntos que chegam até a União Wicca doBrasil.

18 outubro, 2011

Crianças africanas são sequestradas para a realização de rituais de bruxaria na Europa


Números obtidos pela BBC mostram que nos últimos quatro anos pelo menos 400 crianças foram sequestradas, levadas para a Grã-Bretanha e resgatadas pelas autoridades britânicas.
Um relatório do Departamento de Estado americano afirma que Uganda se transformou em um dos principais países de onde saem estas crianças e cerca de 9 mil delas desapareceram no país nos últimos quatro anos.
A maioria desapareceu de vilarejos nos arredores da capital, Campala. Muitas delas, estariam sendo levadas para a Europa para ser exploradas ou usadas em rituais de curandeiros.
A reportagem da BBC em Uganda, entrou em contato com Yunus Kabul, que afirmou que sequestra crianças para curandeiros há anos.
Sem saber que estava sendo filmado pela câmera escondida da BBC, Kabul alegou que poderia conseguir até cem crianças e tem contatos em todo o país.
Em um hotel isolado, Kabul disse que não tem dificuldade em arrumar uma criança pelos meios oficiais, mas também pode fazer isto de forma ilegal, sequestrando a criança.
Quanto à polícia, Kabul conta que leva a criança para uma área distante, para que os policiais não a encontrem. O preço da operação é de mais de US$ 15 mil (quase R$ 27 mil) por criança. Neste momento, o repórter da BBC se retirou da negociação.
Destino
A Grã-Bretanha surgiu como um dos principais destinos das crianças sequestradas na África.
Christine Beddoe, da organização de caridade britânica que combate o tráfico Ecpat-UK, afirma que os traficantes podem ser qualquer um.
"Podem ser pessoas poderosas, pessoas ricas e também pessoas envolvidas em bruxaria. O tráfico de crianças envolve curandeiros e outras pessoas nas comunidades que praticam estes rituais", afirmou.
Algumas das crianças que foram sequestradas e levadas para a Grã-Bretanha contam sobre como os curandeiros, ameaçando as vítimas de morte, fazem cortes nas crianças para extrair o sangue.
A popularidade dos curandeiros está crescendo na Grã-Bretanha. Centenas fazem propaganda de seus rituais que custam cerca de 350 libras (mais de R$ 900).
Estes rituais geralmente envolvem ervas, mas alguns envolvem sangue humano.
Com uma câmera escondida a reportagem da BBC entrou em contato com dez curandeiros, todos ofereceram poções com ervas. Mas dois deles também ofereceram rituaisl envolvendo sangue humano, o que é ilegal.

Índia diz que já desenterrou corpo e retirou lista da boca da mãe morta


Ela afirmou que sua intenção era rogar uma praga nos vizinhos por vingança
Depois de assombrar uma rua inteira de Camacan, no Sul do estado, a mulher que colocou os nomes dos vizinhos na boca da própria mãe morta se arrependeu. “O que eu fiz foi errado. Não quero o mal de ninguém”, disse ontem Marileide Dias Conceição, 30 anos.
Marileide acredita que a mãe foi vítima de magia negra feita pelos vizinhos
Através do radialista Agnaldo Santos, primeiro a divulgar o caso no blog O Tempo, o CORREIO falou com Marileide por telefone. Ela afirmou que sua intenção era rogar uma praga nos vizinhos por vingança, por acreditar que eles fizeram um ritual de magia contra sua mãe - a índia pataxó Marinei dos Santos Rodrigues, 51 anos, que morreu na sexta da semana passada com diagnóstico de câncer.
A filha da índia também insistiu que já desenterrou a mãe e retirou a lista da boca da defunta. Como prova, apresentou um papel amassado com dezenas de nomes. “Cavei sozinha. Tirei o papel e enterrei minha mãe de novo”. Mas nada convence os vizinhos, que temem ser alvo de uma maldição. “Nenhuma mulher consegue desenterrar um caixão sozinha”, apostou a dona de casa Cibele Oliveira dos Santos, 24 anos, que rasgou o papel mostrado por Marileide.
“Queremos que a índia seja desenterrada”, completou. Em meio ao pânico, há também ceticismo. A dona de casa Ilzeni Maria Ribeiro, 38 anos, destacou que não acredita em feitiçaria, apesar de ter os nomes das duas filhas, de 11 e 13 anos, na lista. “Só acho um desrespeito. Por isso, quero que desenterre a morta”.
No domingo, dezenas de pessoas foram à delegacia para cobrar do delegado a exumação do corpo, mas o caso acabou no fórum, onde foram informados que um advogado precisa solicitar a exumação formalmente. “A prefeita ficou de arrumar um advogado, mas, até agora, nada”, cobrou Cibele Oliveira Santos.